ENUNCIADOS CNB/SP – ATUALIZADOS EM 2025
Revisão criteriosa dos 57 enunciados reforça a atuação técnica do CNB/SP e amplia as bases para estudos e uniformização da
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Marcello Oliveira da Silva
Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com
Notas & Registros na Prática – IA
Inteligência artificial aplicada à realidade notarial e registral Ao longo de anos de atuação direta na linha de frente do
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Proposta que atualiza regras do testamento de emergência avança no Senado
05/12/2025Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado) Atualizado em 11/12/2025 Projeto de lei define confirmação obrigatória
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STJ mantém união estável póstuma; voto divergente cita doutrina de jurista do IBDFAM
10/12/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Decisão reacende debate sobre autonomia afetiva, limites da união
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STJ reconhece união estável homoafetiva pós-morte e relativiza publicidade
05/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Atualizada em 06/11/2025 A Terceira Turma
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TJSC: união estável após os 70 anos não garante meação automática
29/09/2025Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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