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Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

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Marcello Oliveira da Silva 9 de maio de 20269 de maio de 2026 0 Comments investigação de paternidade, RECONHECIMENTO

Cartórios passam a permitir reconhecimento e investigação de paternidade pela internet – (IBDFAM).

08/05/2026 Os Cartórios de Registro Civil do Brasil passaram a oferecer neste mês de abril o reconhecimento e a investigação

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IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 9 de abril de 20269 de abril de 2026 0 Comments MORTE, pensão, União Estável

TJGO decide que pensão por morte é devida desde o óbito, mesmo com união estável reconhecida posteriormente

06/04/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Em decisão recente, a 11ª Câmara Cível do Tribunal

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IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 26 de fevereiro de 202626 de fevereiro de 2026 0 Comments danos morais, Espólio

Espólio pode ajuizar ação por danos morais sofridos pelo falecido, decide STJ

25/02/2026Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ

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IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 25 de fevereiro de 202625 de fevereiro de 2026 0 Comments DNA, PATERNIDADE, RECONHECIMENTO, SJT

STJ reconhece paternidade 20 anos após morte do suposto pai com base em DNA de irmãos e provas testemunhais

19/02/2026Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) O Superior Tribunal de Justiça – STJ reafirmou a possibilidade

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Marcello Oliveira da Silva 6 de fevereiro de 20266 de fevereiro de 2026 0 Comments divórcio, HOMOLOGAÇÃO

STJ autoriza pedido de homologação de divórcio estrangeiro por terceiro com interesse jurídico

04/02/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) Atualizado em 05/02/2026 O Superior Tribunal de Justiça –

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Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 31 de janeiro de 202631 de janeiro de 2026 0 Comments

TJSP obriga homem a pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado

26/01/2026Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Atualizado em 29/01/2026 Em decisão unânime, a 4ª Câmara de

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