divórcio

STJ autoriza pedido de homologação de divórcio estrangeiro por terceiro com interesse jurídico

04/02/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) Atualizado em 05/02/2026 O Superior Tribunal de Justiça –

Espólio pode ajuizar ação por danos morais sofridos pelo falecido, decide STJ
STJ reconhece paternidade 20 anos após morte do suposto pai com base em DNA de irmãos e provas testemunhais
STJ autoriza pedido de homologação de divórcio estrangeiro por terceiro com interesse jurídico
TJSP obriga homem a pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado
Bens situados no exterior ficam fora de divisão de herança no Brasil, decide TJSP