STJ reconhece direito de pessoa incapaz figurar como sócia de holding familiar
17/06/2026Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) Atualizado em 25/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça – STJ
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Marcello Oliveira da Silva
Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com
TJSP identifica uso de “prompt injection” em processos distribuídos na região de Campinas e em São Paulo
Tentativa de manipulação de ferramentas de IA. O Tribunal de Justiça de São Paulo identificou o uso da técnica de
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Cartórios passam a permitir reconhecimento e investigação de paternidade pela internet – (IBDFAM).
08/05/2026 Os Cartórios de Registro Civil do Brasil passaram a oferecer neste mês de abril o reconhecimento e a investigação
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TJGO decide que pensão por morte é devida desde o óbito, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
06/04/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Em decisão recente, a 11ª Câmara Cível do Tribunal
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Espólio pode ajuizar ação por danos morais sofridos pelo falecido, decide STJ
25/02/2026Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ
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STJ reconhece paternidade 20 anos após morte do suposto pai com base em DNA de irmãos e provas testemunhais
19/02/2026Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) O Superior Tribunal de Justiça – STJ reafirmou a possibilidade
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