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Marcello Oliveira da Silva

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Colégio Notarial do Brasil
Marcello Oliveira da Silva 8 de agosto de 20268 de agosto de 2026 0 Comments

PROVIMENTO N. 246, DE 28 DE JULHO DE 2026

Em síntese: contratos imobiliários relacionados à alienação fiduciária podem ser formalizados por instrumento particular com força de escritura pública, independentemente da vinculação das partes ao SFI ou ao SFH.

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Marcello Oliveira da Silva 8 de agosto de 20268 de agosto de 2026 0 Comments regime de bens, retroatividade

TJDFT admite retroatividade em alteração consensual do regime de bens do casamento

06/08/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos

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Marcello Oliveira da Silva 9 de julho de 20269 de julho de 2026 0 Comments ALIMENTÍCIA, PENSÃO, PIX

Pix Pensão: transferência automática de pensão alimentícia segue para sanção

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Marcello Oliveira da Silva 27 de junho de 202627 de junho de 2026 0 Comments

STJ reconhece direito de pessoa incapaz figurar como sócia de holding familiar

17/06/2026Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) Atualizado em 25/06/2026 ​O Superior Tribunal de Justiça – STJ

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TJSP
Marcello Oliveira da Silva 23 de maio de 202623 de maio de 2026 0 Comments prompt injection

TJSP identifica uso de “prompt injection” em processos distribuídos na região de Campinas e em São Paulo

Tentativa de manipulação de ferramentas de IA. O Tribunal de Justiça de São Paulo identificou o uso da técnica de

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INR Publicações
Marcello Oliveira da Silva 9 de maio de 20269 de maio de 2026 0 Comments investigação de paternidade, RECONHECIMENTO

Cartórios passam a permitir reconhecimento e investigação de paternidade pela internet – (IBDFAM).

08/05/2026 Os Cartórios de Registro Civil do Brasil passaram a oferecer neste mês de abril o reconhecimento e a investigação

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