Marcello Oliveira da Silva

TJGO decide que pensão por morte é devida desde o óbito, mesmo com união estável reconhecida posteriormente

06/04/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Em decisão recente, a 11ª Câmara Cível do Tribunal

25/02/2026Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ

19/02/2026Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) O Superior Tribunal de Justiça – STJ reafirmou a possibilidade

04/02/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) Atualizado em 05/02/2026 O Superior Tribunal de Justiça –

26/01/2026Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Atualizado em 29/01/2026 Em decisão unânime, a 4ª Câmara de

15/01/2026Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Atualizado em 22/01/2025 A 1ª Câmara de Direito Privado do