Fraternidade socioafetiva post-mortem é reconhecida pela Justiça de São Paulo IBDFAM Fraternidade socioafetiva post-mortem é reconhecida pela Justiça de São Paulo
Marcello Oliveira da Silva INVENTÁRIO, MORTE PRESUMIDA 0 Comentários Justiça de São Paulo admite morte presumida de ascendentes em inventário com múltiplas sucessões
Marcello Oliveira da Silva CNJ, extrajudicialização, IBDFAM, inventários, testamentos 0 Comentários CNJ julga pedido do IBDFAM sobre extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
Marcello Oliveira da Silva HERDEIRO, SUCESSÃO, USUCAPIÃO 0 Comentários Revista IBDFAM: herdeiro pode pedir usucapião de bem imóvel no contexto da sucessão familiar?
Marcello Oliveira da Silva ALIMENTOS, REDUÇÃO, SUSTENTO 0 Comentários TJSP reduz alimentos de primogênita para garantir sustento de nova família
Marcello Oliveira da Silva Aborto, Constituição, França 0 Comentários França se torna o primeiro país do mundo a garantir o direito ao aborto na Constituição
