Espólio pode ajuizar ação por danos morais sofridos pelo falecido, decide STJ
25/02/2026Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ
Read More
Marcello Oliveira da Silva
Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com
IBDFAM
STJ reconhece paternidade 20 anos após morte do suposto pai com base em DNA de irmãos e provas testemunhais
19/02/2026Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) O Superior Tribunal de Justiça – STJ reafirmou a possibilidade
Read More
Bens situados no exterior ficam fora de divisão de herança no Brasil, decide TJSP
15/01/2026Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Atualizado em 22/01/2025 A 1ª Câmara de Direito Privado do
Read More
STJ impede penhora de bens de cônjuge avalista em regime de comunhão universal
14/01/2026Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 22/01/2026 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal
Read More
Proposta que atualiza regras do testamento de emergência avança no Senado
05/12/2025Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado) Atualizado em 11/12/2025 Projeto de lei define confirmação obrigatória
Read More
STJ mantém união estável póstuma; voto divergente cita doutrina de jurista do IBDFAM
10/12/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Decisão reacende debate sobre autonomia afetiva, limites da união
Read More