STJ autoriza pedido de homologação de divórcio estrangeiro por terceiro com interesse jurídico
04/02/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) Atualizado em 05/02/2026 O Superior Tribunal de Justiça –
Read More
Marcello Oliveira da Silva
Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com
Sem categoria
TJSP obriga homem a pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado
26/01/2026Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Atualizado em 29/01/2026 Em decisão unânime, a 4ª Câmara de
Read MoreCCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso – (Agência Senado).
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na
Read MoreEscrituras – Assinatura digital
Fluxo de assinaturas para os usuários – Vídeo tutorial abordando o fluxo de assinaturas para os usuários
Read MoreApós Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos – (STJ).
02/07/2021 Diante das alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), a Terceira Turma do Superior Tribunal de
Read More
Provimento regulamenta trabalho 100% remoto em todo o estado de São Paulo – (TJ-SP).
Medida acompanha atualizações do Plano São Paulo. 05/03/2021 Com base na divulgação do novo balanço do Plano São Paulo, que
Read More