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Marcello Oliveira da Silva

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Marcello Oliveira da Silva 21 de fevereiro de 202521 de fevereiro de 2025 0 Comments

Artigo: Herança em jogo: mais barato e rápido, inventário fora da Justiça cresce no Brasil – por Dhiego Maia

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Marcello Oliveira da Silva 18 de fevereiro de 202518 de fevereiro de 2025 0 Comments DIVISÃO, PARTILHA, STJ

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Homem que descobriu não ser pai biológico de criança não deve ser indenizado, decide Justiça de São Paulo

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Marcello Oliveira da Silva 16 de janeiro de 202516 de janeiro de 2025 0 Comments post-mortem, SOCIOAFETIVA

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Artigo explora a importância, requisitos legais e decisões judiciais relevantes que moldam a aplicação do pacto, incluindo casos de união

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