Migalhas: Análise: STJ reforça validade e exigências do pacto antenupcial
Artigo explora a importância, requisitos legais e decisões judiciais relevantes que moldam a aplicação do pacto, incluindo casos de união
Read MoreMarcello Oliveira da Silva
Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com
Jornal do Notário: Artigo: Como funciona o novo procedimento para o inventariante alienar móveis e imóveis de propriedade do espólio, previsto na Resolução 571/2024 do CNJ? – por Rafael Depieri
A Resolução nº 571/2024 alterou a Resolução nº 35/2007, que é a regulamentação máxima da Lei 11.441/07, hoje encartada no
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Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
15/11/2024 Requerimento não substitui autorização judicial. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça,
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STJ – Jurisprudência em Teses – Direito das Sucessões V.
01/11/2024 EDIÇÃO N. 247: DIREITO DAS SUCESSÕES V 1. O administrador provisório representa judicialmente o espólio nas hipóteses em que
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Justiça de São Paulo admite morte presumida de ascendentes em inventário com múltiplas sucessões
24/10/2024 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Em uma decisão inovadora, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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RESOLUÇÃO Nº 571, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio
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