STJ impede penhora de bens de cônjuge avalista em regime de comunhão universal
14/01/2026Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 22/01/2026 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal
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Marcello Oliveira da Silva
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STJ
STJ mantém união estável póstuma; voto divergente cita doutrina de jurista do IBDFAM
10/12/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Decisão reacende debate sobre autonomia afetiva, limites da união
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STJ reconhece união estável homoafetiva pós-morte e relativiza publicidade
05/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Atualizada em 06/11/2025 A Terceira Turma
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STJ anula partilha antecipada em que divisão do patrimônio não foi igualitária
12/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Atualizado em 13/02/2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal
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STJ – Jurisprudência em Teses – Direito das Sucessões V.
01/11/2024 EDIÇÃO N. 247: DIREITO DAS SUCESSÕES V 1. O administrador provisório representa judicialmente o espólio nas hipóteses em que
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STJ valida testamento que nomeou irmã curadora especial para bens de herdeira menor de idade
21/11/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça –
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