Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida – (TST). INR Publicações Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida – (TST).
Marcello Oliveira da Silva ALIMENTOS, PENHORA 0 Comentários Justiça de Santa Catarina determina liberação de valores penhorados a título de alimentos compensatórios
Marcello Oliveira da Silva PENHORA, promessa de compra 0 Comentários STJ: Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
Marcello Oliveira da Silva ALIENAÇÃO, fiduciária, PENHORA, STJ 0 Comentários STJ veta penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio
Marcello Oliveira da Silva IMÓVEL RURAL, PENHORA 0 Comentários Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família – (STJ).
Marcello Oliveira da Silva ALUGUÉL, BEM DE FAMÍLIA, PENHORA, SJT 0 Comentários STJ entende possível a penhora de bem de família em condomínio no caso de execução de aluguéis entre condôminos
