Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF – (STF). INR Publicações Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF – (STF).
Marcello Oliveira da Silva LOCAÇÃO, PENHORA 0 Comentários Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida – (TST).
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Arrematação de apartamento é anulada em razão de penhora anterior em ação cível – (TST).
Marcello Oliveira da Silva 0 Comentários Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes – (TJ-SP).
Marcello Oliveira da Silva ITCMD, SEFAZ/SP 0 Comentários Sefaz SP desburocratiza imposto sobre a transmissão de patrimônio por herança ou doação – (Governo de SP).
Marcello Oliveira da Silva AEV, E-Notariado 0 Comentários Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes – (TJ-SP).
