Especialistas comentam decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos IBDFAM Especialistas comentam decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos
Marcello Oliveira da Silva 70 ANOS, Obrigatória, Separação de bens, STF 0 Comentários Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF – (STF).
Marcello Oliveira da Silva 70 ANOS, regime de bens, SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA, STF 0 Comentários STF inicia julgamento da imposição de regime de bens para maiores de 70 anos; IBDFAM apresenta sustentação oral
Marcello Oliveira da Silva IMPOSTO DE RENDA, PENSÃO ALIMENTÍCIA, STF 0 Comentários AGU interpõe embargos de declaração em decisão do STF que proibiu cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia
Marcello Oliveira da Silva CESSÃO, ITBI, STF 0 Comentários Incidência de ITBI sobre cessão de direitos será reexaminada pelo Supremo – (STF).
