Planeamento Sucessório em 2026: O Cenário do ITCMD e as Estratégias de Proteção Patrimonial em São Paulo
O início de 2026 marca um período de transição fundamental para o Direito Sucessório no Estado de São Paulo. Com
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Marcello Oliveira da Silva
Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com
ITCMD
Migalhas: TJ/SP afasta multa e juros na cobrança de ITCMD em sobrepartilha
Herdeiros alegaram que descobriram a existência de imóvel pertencente ao de cujus, além de ativos financeiros, sendo necessário realizar a
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Migalhas: Doações e heranças terão alterações na carga tributária; entenda
Texto da reforma tributária prevê aumento progressivo do imposto sobre herança, variando de acordo com o valor do patrimônio envolvido
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Governo de SP: Sefaz SP desburocratiza imposto sobre a transmissão de patrimônio por herança ou doação
Fisco cria delegacia especializada e quer confrontar o valor de mercado dos imóveis urbanos do Estado para verificar o recolhimento
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Sefaz SP desburocratiza imposto sobre a transmissão de patrimônio por herança ou doação – (Governo de SP).
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