Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com
O inventário e a partilha são procedimentos essenciais para formalizar a transmissão de bens deixados pelo falecido (de cujus) aos
Read MoreArtigo explora a importância, requisitos legais e decisões judiciais relevantes que moldam a aplicação do pacto, incluindo casos de união
Read More
A decisão se baseia no princípio de herança como um todo unitário e na jurisprudência do STJ que permite cobrança
Read More
Herdeiros alegaram que descobriram a existência de imóvel pertencente ao de cujus, além de ativos financeiros, sendo necessário realizar a
Read More
Texto da reforma tributária prevê aumento progressivo do imposto sobre herança, variando de acordo com o valor do patrimônio envolvido
Read More
Magistrada também determinou que seja enviado um ofício ao Detran/SP para verificar a titularidade do veículo em questão Herdeiro, que
Read More