Migalhas: Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel Migalhas Migalhas: Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel
Marcello Oliveira da Silva IMÓVEL, inalienabilidade 0 Comentários STJ: Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
Marcello Oliveira da Silva ALUGUEL, HERANÇA, IMÓVEL, PARTILHA 0 Comentários TJ/SP: HERDEIROS QUE UTILIZAM IMÓVEL DEVEM PAGAR ALUGUEL À IRMÃ, DECIDE JUSTIÇA
Marcello Oliveira da Silva doação, Execução, IMÓVEL, Impenhorabilidade, TRABALHISTA 0 Comentários CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE INSERIDA POR DOADOR DE IMÓVEL NÃO SE APLICA À EXECUÇÃO TRABALHISTA – (TST).
Marcello Oliveira da Silva IMÓVEL, regularização 0 Comentários Câmara aprova projeto que facilita a regularização de imóveis da capital – (Câmara SP).
