TJSP identifica uso de “prompt injection” em processos distribuídos na região de Campinas e em São Paulo
Tentativa de manipulação de ferramentas de IA. O Tribunal de Justiça de São Paulo identificou o uso da técnica de
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Marcello Oliveira da Silva
Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com
TJSP
Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
15/11/2024 Requerimento não substitui autorização judicial. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça,
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TJ/SP: Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos
Decisão leva em conta função social da propriedade A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Cível Central
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Registro de imóveis – Dúvida – Apelação – Escritura de divórcio e partilha – Excesso de meação – Atribuição do imóvel apenas à divorcianda – Valor excedente da meação pago com outros bens do acervo comum – Pertinência da exigência – Legislação municipal que considera tão somente os bens imóveis para fins de partilha e incidência de ITBI
Apelação nº 1027114-19.2022.8.26.0100 Registro: 2023.0000131024 ACÓRDÃO– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos
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TJ/SP: Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
Requerimento não substitui autorização judicial A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/31 da Corregedoria Geral da Justiça, pode
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Criança com transtorno do espectro autista tem direito a transporte escolar especial gratuito, decide TJSP
05/03/2023 Garantia constitucional de proteção à pessoa com deficiência. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
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