TJSP – Marcello Oliveira da Silva

Marcello Oliveira da Silva 16 de novembro de 202416 de novembro de 2024 0 Comments Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

15/11/2024 Requerimento não substitui autorização judicial. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça,

Colégio Notarial do Brasil TJSP

Marcello Oliveira da Silva 1 de julho de 2023 0 Comments Leilão

TJ/SP: Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

Decisão leva em conta função social da propriedade A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Cível Central

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Marcello Oliveira da Silva 22 de abril de 202322 de abril de 2023 0 Comments DÚVIDA, Excesso de meação, ITBI, Registro de imóveis

Registro de imóveis – Dúvida – Apelação – Escritura de divórcio e partilha – Excesso de meação – Atribuição do imóvel apenas à divorcianda – Valor excedente da meação pago com outros bens do acervo comum – Pertinência da exigência – Legislação municipal que considera tão somente os bens imóveis para fins de partilha e incidência de ITBI

Apelação nº 1027114-19.2022.8.26.0100 Registro: 2023.0000131024 ACÓRDÃO– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos

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Marcello Oliveira da Silva 31 de março de 202331 de março de 2023 0 Comments Autorização eletrônica, criança, E-Notariado, viagem

TJ/SP: Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

Requerimento não substitui autorização judicial A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/31 da Corregedoria Geral da Justiça, pode