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Marcello Oliveira da Silva Leilão 0 Comentários TJ/SP: Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos
Marcello Oliveira da Silva DÚVIDA, Excesso de meação, ITBI, Registro de imóveis 0 Comentários Registro de imóveis – Dúvida – Apelação – Escritura de divórcio e partilha – Excesso de meação – Atribuição do imóvel apenas à divorcianda – Valor excedente da meação pago com outros bens do acervo comum – Pertinência da exigência – Legislação municipal que considera tão somente os bens imóveis para fins de partilha e incidência de ITBI
Marcello Oliveira da Silva Autorização eletrônica, criança, E-Notariado, viagem 0 Comentários TJ/SP: Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
Marcello Oliveira da Silva autista, transporte escolar 0 Comentários Criança com transtorno do espectro autista tem direito a transporte escolar especial gratuito, decide TJSP