STJ anula partilha antecipada em que divisão do patrimônio não foi igualitária
12/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Atualizado em 13/02/2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal
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Marcello Oliveira da Silva
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PARTILHA
Anoreg/BR: Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio acumulado
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Justiça de São Paulo determina que bens adquiridos durante união estável sejam divididos em partes iguais
19/12/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Atualizada em 28/12/2023 A 1ª Vara da Família e
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Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal – (STJ).
31/05/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o
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Ex-esposa afastada do trabalho por 18 anos tem direito a pensão até a partilha dos bens, decide STJ
23/03/2021Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Conjur) A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ
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TJ/SP: HERDEIROS QUE UTILIZAM IMÓVEL DEVEM PAGAR ALUGUEL À IRMÃ, DECIDE JUSTIÇA
Publicado em: 11/01/2021 Local ainda não foi partilhado em inventário A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
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