SEPARAÇÃO – Marcello Oliveira da Silva

Marcello Oliveira da Silva 11 de novembro de 2023 0 Comments DIVÓRCIO, EC 66/2010, SEPARAÇÃO

STF extingue a Separação Judicial do sistema jurídico brasileiro

08/11/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Supremo Tribunal Federal – STF negou provimento ao Recurso Extraordinário – RE 1.167.478

STJ

Marcello Oliveira da Silva 2 de junho de 20222 de junho de 2022 0 Comments PARTILHA, PREVIDÊNCIA, SEPARAÇÃO

Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal – (STJ).

31/05/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o

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Marcello Oliveira da Silva 28 de maio de 202228 de maio de 2022 0 Comments DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO

Julgamento sobre requisito da separação judicial para o divórcio está na pauta do STF; IBDFAM atua como amicus curiae

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal – STF, para o próximo dia 15 de junho, o julgamento que examina a separação judicial como requisito para o divórcio e sua subsistência como figura autônoma no ordenamento jurídico brasileiro após a promulgação da Emenda Constitucional – EC 66/2010. O Recurso Extraordinário – RE 1.167.478/RJ, com o Tema 1.053, tem relatoria do ministro Luiz Fux.

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Marcello Oliveira da Silva 19 de março de 2018 0 Comments ANUÊNCIA, FINANCIAMENTO, PARTILHA, SEPARAÇÃO, TRANSFERÊNCIA

Financiamento habitacional não pode ser repassado para um dos cônjuges após separação sem anuência da Caixa – (TRF 4ª Região).

Transferências de obrigações entre credores só podem ser feitas com a concordância da instituição financeira. Com esse entendimento, o Tribunal