STF extingue a Separação Judicial do sistema jurídico brasileiro IBDFAM STF extingue a Separação Judicial do sistema jurídico brasileiro
Marcello Oliveira da Silva PARTILHA, PREVIDÊNCIA, SEPARAÇÃO 0 Comentários Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal – (STJ).
Marcello Oliveira da Silva DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO 0 Comentários Julgamento sobre requisito da separação judicial para o divórcio está na pauta do STF; IBDFAM atua como amicus curiae
Marcello Oliveira da Silva ANUÊNCIA, FINANCIAMENTO, PARTILHA, SEPARAÇÃO, TRANSFERÊNCIA 0 Comentários Financiamento habitacional não pode ser repassado para um dos cônjuges após separação sem anuência da Caixa – (TRF 4ª Região).
