Pix Pensão: transferência automática de pensão alimentícia segue para sanção
08/07/2026Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Senado) Atualizado em 09/07/2026 O pagamento automático da pensão alimentícia
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Marcello Oliveira da Silva
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PENSÃO
Companheira garante integralidade de pensão por morte que era dividida com ex-esposa do falecido
06/09/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-4) Uma mulher conseguiu na Justiça a integralidade da pensão
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STJ não afasta prisão de devedor que há quatro anos tem cumprido a obrigação alimentar; “incentivo para a inadimplência”, diz jurista
06/09/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Um eletricista autônomo que ficou oito anos sem pagar
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STF proíbe cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia; conclusão de julgamento beneficia famílias brasileiras
09/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Quando se torna vigente? A declaração de 2021 poderá ser retificada? Teve modulação?
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Ex-esposa afastada do trabalho por 18 anos tem direito a pensão até a partilha dos bens, decide STJ
23/03/2021Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Conjur) A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ
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