• Sobre o WordPress
    • WordPress.org
    • Documentação
    • Aprenda WordPress
    • Suporte
    • Sugestões e comentários
  • Login
Pular para o conteúdo

Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

  • Início
  • Inventário
  • Usucapião / Documentação
  • Adjudicação extrajudicial
  • Palestras
  • Newsletter (assine para ficar atualizado!)
  • Vídeos e tutoriais
  • Nomeação de inventariante
  • Sobre

STF

STF
Marcello Oliveira da Silva 10 de junho de 202210 de junho de 2022 0 Comments IMPOSTO DE RENDA, IR, PENSÃO

STF proíbe cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia; conclusão de julgamento beneficia famílias brasileiras

09/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Quando se torna vigente? A declaração de 2021 poderá ser retificada? Teve modulação?

Read More
STF
Marcello Oliveira da Silva 8 de junho de 20229 de junho de 2022 0 Comments doação, ESTRANGEIRO, ITCMD

STF fixa prazo de 12 meses para Congresso regulamentar cobrança de imposto sobre doação e herança no exterior – (STF).

  Em decisão unânime, o Plenário declarou omissão inconstitucional na edição de regras gerais quanto à cobrança do ITCMD pelos

Read More
STF
Marcello Oliveira da Silva 28 de agosto de 2021 0 Comments

STF: COMERCIALIZAÇÃO DE ALVARÁ DE TÁXI E TRANSFERÊNCIA A HERDEIROS DE TAXISTA SÃO INCONSTITUCIONAIS

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a

Read More

Arquivos

Posts recentes

  • Espólio pode ajuizar ação por danos morais sofridos pelo falecido, decide STJ
  • STJ reconhece paternidade 20 anos após morte do suposto pai com base em DNA de irmãos e provas testemunhais
  • STJ autoriza pedido de homologação de divórcio estrangeiro por terceiro com interesse jurídico
  • TJSP obriga homem a pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado
  • Bens situados no exterior ficam fora de divisão de herança no Brasil, decide TJSP
Copyright © 2026 Marcello Oliveira da Silva. Todos os direitos reservados.
Tema: ColorMag por ThemeGrill. Powered by WordPress.