• Sobre o WordPress
    • WordPress.org
    • Documentação
    • Aprenda WordPress
    • Suporte
    • Sugestões e comentários
  • Login
Pular para o conteúdo

Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

  • Início
  • Inventário
  • Usucapião / Documentação
  • Adjudicação extrajudicial
  • Palestras
  • Newsletter (assine para ficar atualizado!)
  • Vídeos e tutoriais
  • Nomeação de inventariante
  • Sobre

DEVEDOR

IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 10 de setembro de 2023 0 Comments DEVEDOR, PENSÃO, Prisão

STJ não afasta prisão de devedor que há quatro anos tem cumprido a obrigação alimentar; “incentivo para a inadimplência”, diz jurista

06/09/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Um eletricista autônomo que ficou oito anos sem pagar

Read More

Arquivos

Posts recentes

  • CNJ autoriza inventário extrajudicial sem recolhimento prévio do ITCMD
  • STJ afasta reconhecimento de união estável post mortem e mantém namoro qualificado
  • PROVIMENTO N. 246, DE 28 DE JULHO DE 2026
  • TJDFT admite retroatividade em alteração consensual do regime de bens do casamento
  • Pix Pensão: transferência automática de pensão alimentícia segue para sanção
Copyright © 2026 Marcello Oliveira da Silva. Todos os direitos reservados.
Tema: ColorMag por ThemeGrill. Powered by WordPress.