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Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

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IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 10 de agosto de 202410 de agosto de 2024 0 Comments CNJ, extrajudicialização, IBDFAM, inventários, testamentos

CNJ julga pedido do IBDFAM sobre extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos

08/08/2024 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Nesta quinta-feira (8), o Conselho Nacional de Justiça começa a julgar em plenário

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Anoreg / BR
Marcello Oliveira da Silva 10 de agosto de 202410 de agosto de 2024 0 Comments esforço comum, PARTILHA, União Estável

Anoreg/BR: Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio acumulado

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Migalhas
Marcello Oliveira da Silva 20 de julho de 202420 de julho de 2024 0 Comments ALUGUEL, HERDEIROS, IMÓVEL, OCUPAÇÃO

Migalhas: Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel

A decisão se baseia no princípio de herança como um todo unitário e na jurisprudência do STJ que permite cobrança

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Colégio Notarial
Marcello Oliveira da Silva 13 de julho de 202413 de julho de 2024 0 Comments CRIAÇÃO, FILHOS, INCAPAZES, menores, TESTAMENTO

Artigo: Testamento pode dispor sobre criação de filhos menores e incapazes – por Ana Clara Martins Fernandes

Quando o tema é planejamento patrimonial e sucessório, a preocupação das famílias não se limita exclusivamente à transmissão de bens

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Colégio Notarial
Marcello Oliveira da Silva 13 de julho de 202413 de julho de 2024 0 Comments HERANÇA, IMPOSTO

Poder 360: Imposto sobre herança terá alíquota máxima para grandes fortunas

Proposta de regulamentação da reforma tributária estabelece que Estados vão definir o que seria considerado um patrimônio expressivo; Senado fixará

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IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 30 de junho de 202430 de junho de 2024 0 Comments HERDEIRO, SUCESSÃO, USUCAPIÃO

Revista IBDFAM: herdeiro pode pedir usucapião de bem imóvel no contexto da sucessão familiar?

27/06/2024 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Quando um filho ocupa um imóvel antes do falecimento dos pais, ele tem

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