ENUNCIADOS CNB/SP – ATUALIZADOS EM 2025
Revisão criteriosa dos 57 enunciados reforça a atuação técnica do CNB/SP e amplia as bases para estudos e uniformização da atividade notarial
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar abaixo, na íntegra, a reedição dos Enunciados (n° 1 ao n° 57), voltados exclusivamente para estudos de temas mais consultados institucionalmente.
A Comissão realizou um trabalho criterioso de atualização e aprimoramento dos enunciados, fruto de diversas reuniões marcadas por estudos de leis, jurisprudências e debates técnicos conduzidos com grande dedicação. A Diretoria do CNB/SP aprovou integralmente os avanços apresentados, reconhecendo o esforço coletivo. Por se tratar de um processo dinâmico, novos enunciados poderão ser incluídos futuramente, conforme a continuidade dos trabalhos da Comissão.
Agradecimentos especiais aos membros do Grupo de Trabalho (GT): Rodrigo Valverde Dinamarco, Sofia Nóbrega Reato, Tatiana Lyra, Ygor Ramos Cunha Pinheiro, Ana Carolina Fanucci Moraes de Almeida, Demades Mario Castro, Milton Fernando Lamanauskas, Thomas Nosch Gonçalves e Rafael Vitelli Depieri.
Os Enunciados também estão disponíveis na íntegra no site do CNB/SP.
Fonte: CNB/SP
