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Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

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IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 11 de novembro de 2023 0 Comments DIVÓRCIO, EC 66/2010, SEPARAÇÃO

STF extingue a Separação Judicial do sistema jurídico brasileiro

08/11/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Supremo Tribunal Federal – STF negou provimento ao Recurso Extraordinário – RE 1.167.478

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IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 29 de outubro de 2023 0 Comments ADOÇÃO, Homoafetiva, LICENÇA, União Estável

Adotante em união estável homoafetiva tem direito a 180 dias de licença

10/10/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJRN) Em decisão unânime, a 2ª Turma da 3ª Câmara

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Colégio Notarial
Marcello Oliveira da Silva 29 de outubro de 2023 0 Comments DOAÇÃO, REFORMA TRIBUTÁRIA

O Globo: Medo da Reforma Tributária aumenta em 22% doações de bens a herdeiros

A preocupação com o aumento das alíquotas na reforma tributária, prestes a ser votada no Senado, fez com que brasileiros

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IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 29 de outubro de 2023 0 Comments ADIANTAMENTO, HERANÇA, QUINHÃO

Herdeira consegue adiantamento de quinhão hereditário para tratamento de câncer

16/10/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Uma herdeira conquistou na Justiça de Goiás, por meio

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IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 29 de outubro de 2023 0 Comments 70 ANOS, regime de bens, SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA, STF

STF inicia julgamento da imposição de regime de bens para maiores de 70 anos; IBDFAM apresenta sustentação oral

18/10/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Supremo Tribunal Federal – STF julga a inconstitucionalidade do artigo do Código Civil que

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CONJUR
Marcello Oliveira da Silva 15 de setembro de 2023 0 Comments Adjudicação Extrajudicial

Corregedoria Nacional regulamenta adjudicação compulsória extrajudicial

15 de setembro de 2023, 14h32 A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta sexta-feira (15/9) um provimento que traça as diretrizes

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