IBDFAM post-mortem, SOCIOAFETIVA Fraternidade socioafetiva post-mortem é reconhecida pela Justiça de São Paulo Marcello Oliveira da Silva 16 de janeiro de 2025
Colégio Notarial Migalhas Artigo: Inventário extrajudicial com incapazes: Novas perspectivas com a resolução 571/24 do CNJ – por Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho Marcello Oliveira da Silva 16 de novembro de 2024
Uncategorized Usucapião Extrajudicial com participação do Escrevente Marcello Oliveira | Podcast Aol Advogados Consulte mais informação Marcello Oliveira da Silva 2 de dezembro de 2023
Uncategorized CURADORA, STJ, TESTAMENTO STJ valida testamento que nomeou irmã curadora especial para bens de herdeira menor de idade Consulte mais informação Marcello Oliveira da Silva 25 de novembro de 2023
Uncategorized DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO Julgamento sobre requisito da separação judicial para o divórcio está na pauta do STF; IBDFAM atua como amicus curiae Consulte mais informação Marcello Oliveira da Silva 28 de maio de 2022
Artigo: Inventário extrajudicial com incapazes: Novas perspectivas com a resolução 571/24 do CNJ – por Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho
Jornal do Notário: Artigo: Como funciona o novo procedimento para o inventariante alienar móveis e imóveis de propriedade do espólio, previsto na Resolução 571/2024 do CNJ? – por Rafael Depieri
Artigo: Inventário extrajudicial com incapazes: Novas perspectivas com a resolução 571/24 do CNJ – por Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho
Jornal do Notário: Artigo: Como funciona o novo procedimento para o inventariante alienar móveis e imóveis de propriedade do espólio, previsto na Resolução 571/2024 do CNJ? – por Rafael Depieri
Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ IBDFAM Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ
Marcello Oliveira da Silva DÚVIDA, Excesso de meação, ITBI, Registro de imóveis 0 Comentários Registro de imóveis – Dúvida – Apelação – Escritura de divórcio e partilha – Excesso de meação – Atribuição do imóvel apenas à divorcianda – Valor excedente da meação pago com outros bens do acervo comum – Pertinência da exigência – Legislação municipal que considera tão somente os bens imóveis para fins de partilha e incidência de ITBI
Marcello Oliveira da Silva Multiparentalidade, paternidade socioafetiva 0 Comentários Multiparentalidade: TJSP reconhece paternidade socioafetiva post mortem de padrasto ajuizada por dois irmãos
Marcello Oliveira da Silva ITCMD, SEFAZ/SP 0 Comentários Governo de SP: Sefaz SP desburocratiza imposto sobre a transmissão de patrimônio por herança ou doação
Marcello Oliveira da Silva ITCMD, SEFAZ/SP 0 Comentários Sefaz SP desburocratiza imposto sobre a transmissão de patrimônio por herança ou doação – (Governo de SP).
Marcello Oliveira da Silva AEV, E-Notariado 0 Comentários Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes – (TJ-SP).