TJ/SP: Negado pedido de reintegração de posse após divórcio
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Read More
Marcello Oliveira da Silva
Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com
STJ valida testamento que nomeou irmã curadora especial para bens de herdeira menor de idade
21/11/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça –
Read More
STF extingue a Separação Judicial do sistema jurídico brasileiro
08/11/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Supremo Tribunal Federal – STF negou provimento ao Recurso Extraordinário – RE 1.167.478
Read More
Adotante em união estável homoafetiva tem direito a 180 dias de licença
10/10/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJRN) Em decisão unânime, a 2ª Turma da 3ª Câmara
Read More
O Globo: Medo da Reforma Tributária aumenta em 22% doações de bens a herdeiros
A preocupação com o aumento das alíquotas na reforma tributária, prestes a ser votada no Senado, fez com que brasileiros
Read More