Proposta que atualiza regras do testamento de emergência avança no Senado
05/12/2025Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado) Atualizado em 11/12/2025 Projeto de lei define confirmação obrigatória
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Marcello Oliveira da Silva
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Autor: Marcello Oliveira da Silva
STJ mantém união estável póstuma; voto divergente cita doutrina de jurista do IBDFAM
10/12/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Decisão reacende debate sobre autonomia afetiva, limites da união
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STJ reconhece união estável homoafetiva pós-morte e relativiza publicidade
05/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Atualizada em 06/11/2025 A Terceira Turma
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TJSC: união estável após os 70 anos não garante meação automática
29/09/2025Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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Circular Notarial nº 299/2025
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CNB/CF: Ministro Mauro Campbell anuncia o Provimento nº 197/25 e institui a Conta Notarial
A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento nº 197/2025, anunciou nesta quinta-feira (13/06), ao vivo durante o Encontro
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