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Marcello Oliveira da Silva

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Marcello Oliveira da Silva 16 de janeiro de 2021 0 Comments CARTA DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ITCMD, PARTILHA

STJ: PRIMEIRA SEÇÃO VAI DEFINIR NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ITCMD PARA HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA

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Marcello Oliveira da Silva 16 de janeiro de 2021 0 Comments alteração, CASAMENTO, DIVÓRCIO, NOME, retificação

TJ/SP: MULHER NÃO PODE ALTERAR NOME NO BRASIL APÓS CASAMENTO E DIVÓRCIO OCORRIDOS NO JAPÃO

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Marcello Oliveira da Silva 5 de dezembro de 2020 0 Comments DÍVIDA, HERANÇA, renúncia

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Marcello Oliveira da Silva 27 de setembro de 2020 0 Comments

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Marcello Oliveira da Silva 27 de setembro de 2020 0 Comments

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Multiparentalidade é admissível. 21/09/2020 A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação de

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