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Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

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TST
Marcello Oliveira da Silva 23 de maio de 2020 0 Comments doação, Execução, IMÓVEL, Impenhorabilidade, TRABALHISTA

CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE INSERIDA POR DOADOR DE IMÓVEL NÃO SE APLICA À EXECUÇÃO TRABALHISTA – (TST).

A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais. 22/05/2020 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento

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ALESP
Marcello Oliveira da Silva 2 de maio de 2020 0 Comments ALÍQUOTA, CORONAVÍRUS, ITCMD, PREGRESSIVIDADE

PROJETO DE LEI Nº 250, DE 2020

Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão “Causa

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STJ
Marcello Oliveira da Silva 18 de abril de 2020 0 Comments HERANÇA, renúncia

IRMÃOS QUE RENUNCIARAM À HERANÇA NÃO PODEM PLEITEAR ANULAÇÃO DA VENDA DE IMÓVEL DA FALECIDA – (STJ).

17/04/2020 ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois irmãos que pretendiam anular

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Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 8 de abril de 2020 0 Comments

Justiça de São Paulo reduz valor de pensão alimentícia por causa da pandemia do coronavírus

08/04/2020Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí, em São Paulo, alterou o

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TJSP
Marcello Oliveira da Silva 15 de março de 2020 0 Comments

Divórcio é decretado antes mesmo da citação do marido

05/02/2020 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) A 3ª Vara da Família de Joinville, em Santa

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TJSP
Marcello Oliveira da Silva 15 de março de 2020 0 Comments dívdia, empresa, Execução

Tribunal inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa

Parte era casada em comunhão parcial de bens.         A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de

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