• Sobre o WordPress
    • WordPress.org
    • Documentação
    • Aprenda WordPress
    • Suporte
    • Sugestões e comentários
  • Login
Pular para o conteúdo

Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

  • Início
  • Inventário
  • Usucapião / Documentação
  • Adjudicação extrajudicial
  • Palestras
  • Newsletter (assine para ficar atualizado!)
  • Vídeos e tutoriais
  • Nomeação de inventariante
  • Sobre
IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 17 de setembro de 2020 0 Comments

Pai terá que custear alimentos e outras despesas dos filhos após ocultar bens

17/09/2020 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ atestou que um

Read More
IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 17 de setembro de 2020 0 Comments Inventário, USUCAPIÃO

JUSTIÇA PERMITE USUCAPIÃO DE TOTALIDADE DE IMÓVEL INDEPENDENTEMENTE DE INVENTÁRIO – (IBDFAM).

17/09/2020 O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP assentou, ao reformar sentença, a possibilidade de regularização de totalidade

Read More
STJ
Marcello Oliveira da Silva 12 de setembro de 2020 0 Comments

QUARTA TURMA PERMITE ALTERAÇÃO NO REGISTRO DE MULHER QUE NÃO SE IDENTIFICA COM O PRENOME ANA – (STJ).

10/09/2020 ​Por não verificar risco de descontinuidade da identificação civil, além de constatar a comprovação de justo motivo e a

Read More
Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 27 de junho de 2020 0 Comments

LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020

Presidência da RepúblicaSecretaria-GeralSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Mensagem de veto Dispõe sobre

Read More
TST
Marcello Oliveira da Silva 23 de maio de 2020 0 Comments doação, Execução, IMÓVEL, Impenhorabilidade, TRABALHISTA

CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE INSERIDA POR DOADOR DE IMÓVEL NÃO SE APLICA À EXECUÇÃO TRABALHISTA – (TST).

A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais. 22/05/2020 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento

Read More
ALESP
Marcello Oliveira da Silva 2 de maio de 2020 0 Comments ALÍQUOTA, CORONAVÍRUS, ITCMD, PREGRESSIVIDADE

PROJETO DE LEI Nº 250, DE 2020

Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão “Causa

Read More
  • ← Anterior
  • Próximo →

Arquivos

Posts recentes

  • STJ anula decisão em processo sobre validade de acordo de partilha firmado em divórcio
  • CNJ autoriza inventário extrajudicial sem recolhimento prévio do ITCMD
  • STJ afasta reconhecimento de união estável post mortem e mantém namoro qualificado
  • PROVIMENTO N. 246, DE 28 DE JULHO DE 2026
  • TJDFT admite retroatividade em alteração consensual do regime de bens do casamento
Copyright © 2026 Marcello Oliveira da Silva. Todos os direitos reservados.
Tema: ColorMag por ThemeGrill. Powered by WordPress.