Revista IBDFAM: herdeiro pode pedir usucapião de bem imóvel no contexto da sucessão familiar?
27/06/2024 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Quando um filho ocupa um imóvel antes do falecimento dos pais, ele tem
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Marcello Oliveira da Silva
Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com
USUCAPIÃO
Direito Real: TRF4 Mantém Legitimidade da União em Usucapião de Bem Público
Ao julgar o Agravo de Instrumento interposto pela União na Ação de Usucapião do domínio útil de bem público, o
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Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio – (STJ).
24/06/2022 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condômino que exerce a posse do imóvel por
Read MoreMesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade – (STJ).
17/02/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que
Read MoreJUSTIÇA PERMITE USUCAPIÃO DE TOTALIDADE DE IMÓVEL INDEPENDENTEMENTE DE INVENTÁRIO – (IBDFAM).
17/09/2020 O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP assentou, ao reformar sentença, a possibilidade de regularização de totalidade
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