Revista IBDFAM: herdeiro pode pedir usucapião de bem imóvel no contexto da sucessão familiar? IBDFAM Revista IBDFAM: herdeiro pode pedir usucapião de bem imóvel no contexto da sucessão familiar?
Marcello Oliveira da Silva BEM PÚBLICO, TRF4, USUCAPIÃO 0 Comentários Direito Real: TRF4 Mantém Legitimidade da União em Usucapião de Bem Público
Marcello Oliveira da Silva CONDÔMINO, USUCAPIÃO 0 Comentários Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio – (STJ).
Marcello Oliveira da Silva inalienabilidade, USUCAPIÃO 0 Comentários Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade – (STJ).
Marcello Oliveira da Silva Inventário, USUCAPIÃO 0 Comentários JUSTIÇA PERMITE USUCAPIÃO DE TOTALIDADE DE IMÓVEL INDEPENDENTEMENTE DE INVENTÁRIO – (IBDFAM).
