Marcello Oliveira da Silva

TJ/SP: HERDEIROS QUE UTILIZAM IMÓVEL DEVEM PAGAR ALUGUEL À IRMÃ, DECIDE JUSTIÇA

Publicado em: 11/01/2021 Local ainda não foi partilhado em inventário A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486 – ambos de

Publicado em: 15/01/2021 Retificação depende de modificação do registro originário A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de

03/12/2020Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Conjur) Os três filhos não devem arcar com as dívidas do

29/10/2020 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça –

21/09/2020 A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta sexta-feira (18). É um marco legal que regulamenta