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Marcello Oliveira da Silva

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IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 7 de fevereiro de 2021 0 Comments

LGPD também impacta atividade de advogados e escritórios; familiaristas devem ter atenção aos dados sensíveis

04/02/2021 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Desde que entrou em vigor, em setembro de 2020,

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TJSP
Marcello Oliveira da Silva 16 de janeiro de 2021 0 Comments ALUGUEL, HERANÇA, IMÓVEL, PARTILHA

TJ/SP: HERDEIROS QUE UTILIZAM IMÓVEL DEVEM PAGAR ALUGUEL À IRMÃ, DECIDE JUSTIÇA

Publicado em: 11/01/2021 Local ainda não foi partilhado em inventário A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de

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STJ
Marcello Oliveira da Silva 16 de janeiro de 2021 0 Comments CARTA DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ITCMD, PARTILHA

STJ: PRIMEIRA SEÇÃO VAI DEFINIR NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ITCMD PARA HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486 – ambos de

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Colégio Notarial
Marcello Oliveira da Silva 16 de janeiro de 2021 0 Comments alteração, CASAMENTO, DIVÓRCIO, NOME, retificação

TJ/SP: MULHER NÃO PODE ALTERAR NOME NO BRASIL APÓS CASAMENTO E DIVÓRCIO OCORRIDOS NO JAPÃO

Publicado em: 15/01/2021 Retificação depende de modificação do registro originário A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de

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IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 5 de dezembro de 2020 0 Comments DÍVIDA, HERANÇA, renúncia

Renunciantes da herança, filhos não devem arcar com as dívidas do pai, decide TJRS

03/12/2020Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Conjur) Os três filhos não devem arcar com as dívidas do

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IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 3 de novembro de 2020 0 Comments PATERNIDADE, registro

Homem enganado sobre paternidade pode anular registro de adolescentes, decide STJ

29/10/2020 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça –

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