STJ reconhece união estável homoafetiva pós-morte e relativiza publicidade
05/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) Atualizada em 06/11/2025 A Terceira Turma
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Marcello Oliveira da Silva
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IBDFAM
TJSC: união estável após os 70 anos não garante meação automática
29/09/2025Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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Justiça do Pará reconhece maternidade socioafetiva post mortem
06/03/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Uma mulher obteve na Justiça do Pará o reconhecimento do vínculo materno-filial estabelecido
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STJ anula partilha antecipada em que divisão do patrimônio não foi igualitária
12/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Atualizado em 13/02/2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal
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Homem que descobriu não ser pai biológico de criança não deve ser indenizado, decide Justiça de São Paulo
24/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Atualizado em 06/02/2025 A Justiça de São Paulo negou
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Fraternidade socioafetiva post-mortem é reconhecida pela Justiça de São Paulo
16/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) A relação de fraternidade socioafetiva post-mortem entre dez pessoas criadas juntas
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