Marcello Oliveira da Silva

Marcello Oliveira da Silva 10 de junho de 202210 de junho de 2022 0 Comments BEM DE FAMÍLIA, DÍVIDA, PENHORA

Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel – (STJ).

07/06/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de família

Marcello Oliveira da Silva 10 de junho de 202210 de junho de 2022 0 Comments IMPOSTO DE RENDA, IR, PENSÃO

STF proíbe cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia; conclusão de julgamento beneficia famílias brasileiras

09/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Quando se torna vigente? A declaração de 2021 poderá ser retificada? Teve modulação?

STF

Marcello Oliveira da Silva 8 de junho de 20229 de junho de 2022 0 Comments doação, ESTRANGEIRO, ITCMD

STF fixa prazo de 12 meses para Congresso regulamentar cobrança de imposto sobre doação e herança no exterior – (STF).

Em decisão unânime, o Plenário declarou omissão inconstitucional na edição de regras gerais quanto à cobrança do ITCMD pelos

STJ

Marcello Oliveira da Silva 2 de junho de 20222 de junho de 2022 0 Comments PARTILHA, PREVIDÊNCIA, SEPARAÇÃO

Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal – (STJ).

31/05/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o

IBDFAM

Marcello Oliveira da Silva 28 de maio de 202228 de maio de 2022 0 Comments

Enunciados do IBDFAM

IBDFAM

Marcello Oliveira da Silva 28 de maio de 202228 de maio de 2022 0 Comments ENUNCIADOS

Conheça os enunciados de Família e Sucessões aprovados na IX Jornada de Direito Civil

Seis enunciados de Família e Sucessões foram aprovados durante a IX Jornada de Direito Civil, realizada na última semana, na sede do Conselho da Justiça Federal – CJF, em Brasília. Nesta edição, o evento celebrou os 20 anos da Lei 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil.