• Sobre o WordPress
    • WordPress.org
    • Documentação
    • Aprenda WordPress
    • Suporte
    • Sugestões e comentários
  • Login
Pular para o conteúdo

Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

  • Início
  • Inventário
  • Usucapião / Documentação
  • Adjudicação extrajudicial
  • Palestras
  • Newsletter (assine para ficar atualizado!)
  • Vídeos e tutoriais
  • Nomeação de inventariante
  • Sobre

Companheiro

IBDFAMSTJ
Marcello Oliveira da Silva 27 de junho de 2023 0 Comments Companheiro, Meação, União Estável

STJ confirma decisão que negou direito à meação para ex-companheira; união estável teve início após homem completar 70 anos de idade

20/06/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) Atualizada em 22/06/2023 Juiz pode proferir nova decisão em

Read More
TJSP
Marcello Oliveira da Silva 7 de setembro de 20227 de setembro de 2022 0 Comments Companheiro, Homoafetiva, União Estável

Mantida decisão que reconhece união estável homoafetiva entre mulher e companheira falecida

05/09/2022 Acórdão anula inventário e garante direitos à autora.     A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de

Read More

Arquivos

Posts recentes

  • CNJ autoriza inventário extrajudicial sem recolhimento prévio do ITCMD
  • STJ afasta reconhecimento de união estável post mortem e mantém namoro qualificado
  • PROVIMENTO N. 246, DE 28 DE JULHO DE 2026
  • TJDFT admite retroatividade em alteração consensual do regime de bens do casamento
  • Pix Pensão: transferência automática de pensão alimentícia segue para sanção
Copyright © 2026 Marcello Oliveira da Silva. Todos os direitos reservados.
Tema: ColorMag por ThemeGrill. Powered by WordPress.