Imóvel adquirido por usucapião não poderá ser penhorado pela Caixa – (TRF 4ª Região).
28/02/2018 Imóvel adquirido por usucapião não pode ser penhorado para pagamento de dívida de proprietário original. Com esse entendimento, o
Read MoreTabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com
28/02/2018 Imóvel adquirido por usucapião não pode ser penhorado para pagamento de dívida de proprietário original. Com esse entendimento, o
Read More20/02/2018 A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do meio-oeste que reconheceu paternidade post mortem, com a
Read MorePublicado em: 10/02/2017 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da viúva pensionista de um
Read MorePublicado em: 07/02/2017 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5041/16, que reconhece os direitos dos filhos por
Read MorePublicado em: 16/02/2017 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso interposto por uma mulher que
Read MorePublicado em: 23/02/2017 O julgamento sobre a possibilidade de separação judicial no ordenamento jurídico brasileiro, após sua retirada da Constituição
Read More