TJ/SP: Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes TJSP TJ/SP: Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
Marcello Oliveira da Silva CNJ, PROVIMENTO 141, União Estável 0 Comentários Os treze equívocos do Provimento 141 do CNJ
Marcello Oliveira da Silva desjudicialização, OAB, Patrícia Vanzolini 0 Comentários CNB/CF: “A atividade notarial é a grande válvula de escape para a desjudicialização” diz presidente da OAB/SP
Marcello Oliveira da Silva BEM PÚBLICO, TRF4, USUCAPIÃO 0 Comentários Direito Real: TRF4 Mantém Legitimidade da União em Usucapião de Bem Público
Marcello Oliveira da Silva RECONHECIMENTO, SOCIOAFETIVA 0 Comentários Ascendentes não podem reconhecer, pela via extrajudicial, a paternidade ou maternidade socioafetiva