Colégio Notarial

O Globo: Medo da Reforma Tributária aumenta em 22% doações de bens a herdeiros


A preocupação com o aumento das alíquotas na reforma tributária, prestes a ser votada no Senado, fez com que brasileiros antecipem os planos de doação de bens aos herdeiros, ainda em vida, ao invés de aguardarem a realização do inventário. O motivo é a previsão de aumento progressivo da alíquota de imposto pago ao governo.

Desde que a proposta foi aprovada pela Câmara, em julho, houve um aumento de 22% no número de doações segundo dados do Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne os 8.344 cartórios de notas do Brasil. O número de doações passou de uma média mensal de 11,6 mil em 2022 para mais de 14,2 mil em agosto deste ano, logo após aprovação PEC.

Em números absolutos também se verifica um aumento de doações nos meses de julho (13.188) e agosto (14.295) deste ano em relação aos meses anteriores à aprovação da PEC, quando a média de atos de doação foi de 11.114 escrituras solicitadas.

Fonte: O Globo

Marcello Oliveira da Silva

Sou Marcello Oliveira da Silva, Substituto do Tabelião no 13º Tabelionato de Notas de São Paulo (Brooklin). Com 30 anos de dedicação ao setor extrajudicial, sou Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Minha trajetória une o rigor acadêmico à prática diária na solução de casos de alta complexidade, sendo especialista em Usucapião Extrajudicial, Adjudicação Compulsória e Inventários. Minha missão é traduzir três décadas de vivência cartorial e especialização técnica em um atendimento eficiente, ético e resolutivo, garantindo a máxima segurança jurídica na regularização do seu patrimônio.

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