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Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

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IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 26 de janeiro de 2024 0 Comments Execução, FALECIDO, HERDEIROS

Ação de execução contra pessoa falecida não incide sobre herdeiros

18/12/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) Atualizada em 28/12/2023 A 13ª Câmara Cível do Tribunal

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Migalhas
Marcello Oliveira da Silva 22 de janeiro de 2024 0 Comments Afastamento, Cobrança, ITCMD, MULTA, Sobrepartilha

Migalhas: TJ/SP afasta multa e juros na cobrança de ITCMD em sobrepartilha

Herdeiros alegaram que descobriram a existência de imóvel pertencente ao de cujus, além de ativos financeiros, sendo necessário realizar a

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O Tempo
Marcello Oliveira da Silva 20 de janeiro de 2024 0 Comments

O Tempo: Vai comprar ou vender um imóvel? Saiba como fazer a transação de forma segura

Processo é burocrático e depende de documentos diferentes como o compromisso de compra e venda, a escritura pública e o

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Migalhas
Marcello Oliveira da Silva 20 de janeiro de 2024 0 Comments CARGA TRIBUTÁRIA, DOAÇÃO, HERANÇA, Inventário, ITCMD

Migalhas: Doações e heranças terão alterações na carga tributária; entenda

Texto da reforma tributária prevê aumento progressivo do imposto sobre herança, variando de acordo com o valor do patrimônio envolvido

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Agência Câmara
Marcello Oliveira da Silva 15 de janeiro de 2024 0 Comments impostos sobre herança, reforma tributária

Agência Câmara: Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates

Proposta também amplia imunidade para templos religiosos A proposta da reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pelo Congresso Nacional altera a

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Anoreg / BR
Marcello Oliveira da Silva 15 de janeiro de 2024 0 Comments

Anoreg/BR: Tabeliães de notas e de protesto explicam as principais mudanças para a atividade com o Marco Legal das Garantias

A Anoreg/BR conversou com o vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa

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