Marcello Oliveira da Silva

Revista IBDFAM: herdeiro pode pedir usucapião de bem imóvel no contexto da sucessão familiar?

27/06/2024 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Quando um filho ocupa um imóvel antes do falecimento dos pais, ele tem

25/06/2024 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizada em 27/06/2024 A Justiça de São Paulo reduziu

20/06/2024 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Recentemente, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, sob

No Brasil, a legislação estabelece algumas situações onde os herdeiros podem contestar a validade do testamento e consequentemente anulá-lo Quando

Além do patrimônio, um testamento pode incluir disposições sobre guarda de filhos, escolha de tutor, doações e até mesmo instruções

05/03/2024 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1) Após votação histórica, a França se tornou o primeiro