• Sobre o WordPress
    • WordPress.org
    • Documentação
    • Aprenda WordPress
    • Suporte
    • Sugestões e comentários
  • Login
Pular para o conteúdo

Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

  • Início
  • Inventário
  • Usucapião / Documentação
  • Adjudicação extrajudicial
  • Palestras
  • Newsletter (assine para ficar atualizado!)
  • Vídeos e tutoriais
  • Nomeação de inventariante
  • Sobre
Câmara Municipal SP
Marcello Oliveira da Silva 11 de maio de 2019 0 Comments IMÓVEL, regularização

Câmara aprova projeto que facilita a regularização de imóveis da capital – (Câmara SP).

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, na sessão plenária desta

Read More
CONJUR
Marcello Oliveira da Silva 1 de maio de 2019 0 Comments

Conjur: Comprador de imóvel não responde por honorários de sucumbência

Os honorários de sucumbência decorrentes de condenação em ação de cobrança de cotas condominiais não possuem natureza ambulatória (propter rem),

Read More
STJ
Marcello Oliveira da Silva 1 de maio de 2019 0 Comments CARTÓRIO, Imissão, posse, registro

Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartório – (STJ).

29/04/2019 É possível a imissão na posse do imóvel nos casos em que o comprador possui contrato de compra e

Read More
STJ
Marcello Oliveira da Silva 30 de abril de 2019 0 Comments cláusulas restritivas, inalienabilidade

Sem justificativa razoável para sua manutenção, é possível o cancelamento de antiga cláusula de inalienabilidade – (STJ).

30/04/2019 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de dois irmãos que pretendiam

Read More
Migalhas
Marcello Oliveira da Silva 16 de março de 2019 0 Comments CASAMENTO, LEI, MENOR

MIGALHAS: LEI PROÍBE CASAMENTO DE MENORES DE 16 ANOS

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, lei 13.811/19 publicada no DOU desta quarta-feira, 13 Foi publicada no DOU de quarta-feira, 13

Read More
IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 16 de março de 2019 0 Comments DÍVIDA, EMPRÉSTIMO, HERDEIROS, Inventário, SUCESSÃO

IBDFAM: STJ DIZ QUE HERDEIROS DEVEM PAGAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE FALECIDO

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a morte de quem contratou crédito consignado não extingue

Read More
  • ← Anterior
  • Próximo →

Arquivos

Posts recentes

  • Espólio pode ajuizar ação por danos morais sofridos pelo falecido, decide STJ
  • STJ reconhece paternidade 20 anos após morte do suposto pai com base em DNA de irmãos e provas testemunhais
  • STJ autoriza pedido de homologação de divórcio estrangeiro por terceiro com interesse jurídico
  • TJSP obriga homem a pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado
  • Bens situados no exterior ficam fora de divisão de herança no Brasil, decide TJSP
Copyright © 2026 Marcello Oliveira da Silva. Todos os direitos reservados.
Tema: ColorMag por ThemeGrill. Powered by WordPress.