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Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

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Câmara dos Deputados
Marcello Oliveira da Silva 2 de junho de 2019 0 Comments

Proposta prevê que notários atuem na produção antecipada de provas – (Agência Câmara).

O Projeto de Lei 1593/19 prevê que a formação documental das provas a serem utilizadas em eventuais processos judiciais seja

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TST
Marcello Oliveira da Silva 21 de maio de 2019 0 Comments

Justiça gratuita: alto salário não afasta impossibilidade de arcar com despesas do processo – (TST).

Segundo a Súmula 463 do TST, para o deferimento do benefício, é suficiente que o empregado declare que não tem

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TJSP
Marcello Oliveira da Silva 16 de maio de 2019 0 Comments

TJSP transfere acervo de processos do Arquivo do Ipiranga para Jundiaí

Catalogação passa de 20 mil/ano para 210 mil/mês.  Enganam-se os que pensam que os gastos do Judiciário acabam quando sai

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Câmara dos Deputados
Marcello Oliveira da Silva 11 de maio de 2019 0 Comments Câmara do Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS – NOME DO PAI EM REGISTRO DE NASCIMENTO PODERÁ SER ACEITO COMO PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE

Publicado em: 03/05/2019 O Projeto de Lei 973/19 permite à mãe requerer provisão de alimentos para o filho desde o

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CSJT
Marcello Oliveira da Silva 11 de maio de 2019 0 Comments

CSJT – Imóvel adquirido por usucapião pode ser penhorado para saldar dívidas trabalhistas

Clipping – CSJT – Imóvel adquirido por usucapião pode ser penhorado para saldar dívidas trabalhistas A Oitava Turma do Tribunal

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Câmara Municipal SP
Marcello Oliveira da Silva 11 de maio de 2019 0 Comments IMÓVEL, regularização

Câmara aprova projeto que facilita a regularização de imóveis da capital – (Câmara SP).

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, na sessão plenária desta

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