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Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

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STJ
Marcello Oliveira da Silva 4 de março de 2019 0 Comments INTERVENÇÃO, TERCEIROS, USUCAPIÃO

STJ: NÃO CABE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA MODALIDADE DE OPOSIÇÃO EM AÇÃO DE USUCAPIÃO

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em

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Marcello Oliveira da Silva 24 de fevereiro de 2019 0 Comments DESAPROPRIAÇÃO, MATRÍCULA

TRF4: A FALTA DE MATRÍCULA DO IMÓVEL NÃO É IMPEDIMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO

A inexistência de matrícula no registro de imóveis não é impedimento para desapropriação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do

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TJSP
Marcello Oliveira da Silva 24 de fevereiro de 2019 0 Comments CONSTRUTORA, DANO, INFILTRAÇÃO, TJSP

Construtora deve disponibilizar moradia à proprietária de apartamento com grave infiltração

Imóvel deve ter mesmas condições do apartamento da autora.         A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu tutela provisória para

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Marcello Oliveira da Silva 15 de fevereiro de 2019 0 Comments

Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento – (STJ).

A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se

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STJ
Marcello Oliveira da Silva 29 de janeiro de 2019 0 Comments

Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança – (STJ).

O espólio tem legitimidade para propor ação que busca a declaração de invalidade de negócio jurídico de doação e que

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Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 9 de janeiro de 2019 0 Comments

Multa para quem desiste da compra de imóvel pode ser de 50% do valor pago – (Agência Senado).

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