CNB/CF LANÇA O MÓDULO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA POR AUTENTICIDADE PELO E-NOTARIADO
Desenvolvido pela entidade, o novo módulo institui o Termo de confirmação de Identidade, Capacidade e a Autoria para Reconhecimento de
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Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com
STF: COMERCIALIZAÇÃO DE ALVARÁ DE TÁXI E TRANSFERÊNCIA A HERDEIROS DE TAXISTA SÃO INCONSTITUCIONAIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a
Read MoreCNB/CF lança cartilha orientativa sobre LGPD
12/07/2021 Cumprindo sua missão institucional de bem representar o notariado brasileiro e proporcionar uma gama cada vez maior de serviços
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02/07/2021 Diante das alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), a Terceira Turma do Superior Tribunal de
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Registro de Imóveis – Conferência de bens – Bens transferidos por um dos sócios para sociedade simples limitada – Óbice ao registro pela não formalização da transferência dos imóveis por escritura – Sentença de procedência da dúvida – Recurso provido para julgar improcedente a dúvida.
Espécie: APELAÇÃONúmero: 1031098-21.2016.8.26.0100Comarca: CAPITAL ACÓRDÃOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação
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