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Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

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IBDFAM
Marcello Oliveira da Silva 6 de fevereiro de 2022 0 Comments AFILHADA, GUARDA, SOCIOAFETIVIDADE

Padrinho consegue guarda provisória da afilhada, criada por ele desde tenra idade; pedido inclui reconhecimento de socioafetividade

03/02/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro deferiu a medida de urgência para conceder

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Marcello Oliveira da Silva 11 de janeiro de 2022 0 Comments

CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso – (Agência Senado).

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na

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Marcello Oliveira da Silva 6 de novembro de 2021 0 Comments

Escrituras – Assinatura digital

Fluxo de assinaturas para os usuários – Vídeo tutorial abordando o fluxo de assinaturas para os usuários

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CONJUR
Marcello Oliveira da Silva 16 de outubro de 2021 0 Comments

CONJUR: ANTES DE VIRAR PENSÃO, PGBL É INVESTIMENTO QUE ENTRA NA PARTILHA, REAFIRMA STJ

Publicado em: 11/10/202 Até se converterem em pensão e renda em favor do beneficiário, valores aportados em planos de previdência

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CGJTJSP
Marcello Oliveira da Silva 11 de outubro de 2021 0 Comments CND, Receita Federal, Tributos imobiliários

A falta de CND da Receita Federal em nome do autor da herança e a CND de tributos imobiliários não impedem mais a lavratura de escritura de inventário e partilha.

O item 116.2 das Normas da Corregedoria do Estado de São Paulo foi suprimido nos termos do Provimento 13/2021. 116.2.

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Colégio Notarial
Marcello Oliveira da Silva 11 de outubro de 2021 0 Comments CNB, E-Notariado, Reconhecimento de firma

CNB/CF LANÇA O MÓDULO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA POR AUTENTICIDADE PELO E-NOTARIADO

Desenvolvido pela entidade, o novo módulo institui o Termo de confirmação de Identidade, Capacidade e a Autoria para Reconhecimento de

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