Marcello Oliveira da Silva

Marcello Oliveira da Silva 7 de abril de 202329 de abril de 2023 0 Comments ITCMD, SEFAZ/SP

Sefaz SP desburocratiza imposto sobre a transmissão de patrimônio por herança ou doação – (Governo de SP).

Fisco cria delegacia especializada e quer confrontar o valor de mercado dos imóveis urbanos do Estado para verificar o recolhimento

INR Publicações

Marcello Oliveira da Silva 7 de abril de 20237 de abril de 2023 0 Comments AEV, E-Notariado

Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes – (TJ-SP).

Requerimento não substitui autorização judicial. 27/03/2023 A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/31 da Corregedoria Geral da Justiça,

TJSP

Marcello Oliveira da Silva 31 de março de 202331 de março de 2023 0 Comments Autorização eletrônica, criança, E-Notariado, viagem

TJ/SP: Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

Requerimento não substitui autorização judicial A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/31 da Corregedoria Geral da Justiça, pode