Marcello Oliveira da Silva

Marcello Oliveira da Silva 19 de julho de 2023 0 Comments

Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes – (TJ-SP).

Requerimento não substitui autorização judicial. 17/07/2023 A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça,

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Marcello Oliveira da Silva 15 de julho de 202315 de julho de 2023 0 Comments

STJ: Declaração de indignidade por ofensa à honra do falecido exige prévia condenação criminal do sucessor

Ao estabelecer que a declaração de indignidade por ofensa à honra do autor da herança depende de prévia condenação criminal,

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Marcello Oliveira da Silva 8 de julho de 20238 de julho de 2023 0 Comments ALIMENTOS, PENHORA

Justiça de Santa Catarina determina liberação de valores penhorados a título de alimentos compensatórios

06/07/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça de Santa Catarina determinou a liberação de valores penhorados de uma

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Marcello Oliveira da Silva 8 de julho de 2023 0 Comments CNJ, União Estável

CNJ ratifica provimento que regulamenta união estável e alteração do regime de bens no Registro Civil das Pessoas Naturais

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou, no dia 26 de junho último, o Provimento 146/2023, em resposta a um

IBDFAM

Marcello Oliveira da Silva 2 de julho de 2023 0 Comments ADOÇÃO

Casal que desistiu de adoção após quatro anos de convivência é condenado pela Justiça

29/06/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do MPMG) Um casal que desistiu do processo de adoção após

Colégio Notarial do Brasil TJSP

Marcello Oliveira da Silva 1 de julho de 2023 0 Comments Leilão

TJ/SP: Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

Decisão leva em conta função social da propriedade A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Cível Central