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Marcello Oliveira da Silva

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Marcello Oliveira da Silva 25 de fevereiro de 2018 0 Comments HERANÇA, PATERNIDADE, RECONHECIMENTO

Reconhecimento de paternidade, além de herança, impõe ainda adoção de sobrenome – (TJ-SC).

20/02/2018 A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do meio-oeste que reconheceu paternidade post mortem, com a

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Marcello Oliveira da Silva 26 de fevereiro de 2017 0 Comments

VERBAS REMUNERATÓRIAS RECONHECIDAS APÓS A MORTE DEVEM SER PAGAS A HERDEIROS, NÃO A CÔNJUGE

Publicado em: 10/02/2017 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da viúva pensionista de um

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Marcello Oliveira da Silva 26 de fevereiro de 2017 0 Comments

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Publicado em: 07/02/2017 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5041/16, que reconhece os direitos dos filhos por

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Marcello Oliveira da Silva 26 de fevereiro de 2017 0 Comments

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Marcello Oliveira da Silva 26 de fevereiro de 2017 0 Comments

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Publicado em: 23/02/2017 O julgamento sobre a possibilidade de separação judicial no ordenamento jurídico brasileiro, após sua retirada da Constituição

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Marcello Oliveira da Silva 26 de fevereiro de 2017 0 Comments

TJ/SP: ANIMOSIDADE ENTRE EX-COMPANHEIRAS NÃO IMPEDE GUARDA COMPARTILHADA, DECIDE TERCEIRA TURMA

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