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Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

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Marcello Oliveira da Silva 10 de março de 2018 0 Comments DANO MORAL., STJ, VIOLÊNCIA

Dano moral mínimo pode ser incluído em condenação por violência doméstica contra a mulher.

A Terceira Seção do STJ fixou que nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar,

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Marcello Oliveira da Silva 10 de março de 2018 0 Comments

Devedor trabalhista pode ter nome incluído em cadastros de inadimplentes – (TRT 3ª Região).

09/03/2018 A 10ª Turma do TRT de Minas reconheceu a possibilidade de inclusão do nome de devedores trabalhistas em cadastros

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Marcello Oliveira da Silva 10 de março de 2018 0 Comments

Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária – (STJ).

09/03/2018 Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária

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Marcello Oliveira da Silva 4 de março de 2018 0 Comments ALIENAÇÃO, CAIXA, DIVÓRCIO, PARTILHA

Escritura de Divórcio com Partilha de Bens. Imóvel alienado fiduciariamente à CEF.

1ª VRP|SP: Registro. Escritura de Divórcio com Partilha de Bens. Partilha do bem comum com exclusividade a um dos cônjuges.

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Marcello Oliveira da Silva 2 de março de 2018 0 Comments CAIXA, PENHORA, USUCAPIÃO

Imóvel adquirido por usucapião não poderá ser penhorado pela Caixa – (TRF 4ª Região).

28/02/2018 Imóvel adquirido por usucapião não pode ser penhorado para pagamento de dívida de proprietário original. Com esse entendimento, o

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Sem categoria
Marcello Oliveira da Silva 25 de fevereiro de 2018 0 Comments HERANÇA, PATERNIDADE, RECONHECIMENTO

Reconhecimento de paternidade, além de herança, impõe ainda adoção de sobrenome – (TJ-SC).

20/02/2018 A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do meio-oeste que reconheceu paternidade post mortem, com a

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