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Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

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Marcello Oliveira da Silva 26 de março de 2018 0 Comments

TJSP condena mulher que usou indevidamente sobrenome de ex-marido por mais de 15 anos – (IBDFAM).

A 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou uma mulher a indenizar o ex-marido por danos morais, após passar

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Marcello Oliveira da Silva 25 de março de 2018 0 Comments cancelamento, cláusulas restritivas, inalienabilidade, incomunicabilidade

CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE DOMÍNIO – CANCELAMENTO. INALIENABILIDADE. INCOMUNICABILIDADE. VIA JURISDICIONAL.

O cancelamento das cláusulas restritivas compete a órgão com função jurisdicional, no bojo do qual se investigará a vontade dos

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Marcello Oliveira da Silva 24 de março de 2018 0 Comments COMPRA DE IMÓVEL, GANHO DE CAPITAL, IR, STJ

STJ ISENTA CONTRIBUINTE DE IR EM GANHO DE CAPITAL PARA COMPRA DE IMÓVEL

Está isento de Imposto de Renda o contribuinte que vendeu um imóvel para saldar a dívida de outro financiado. O entendimento

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Marcello Oliveira da Silva 24 de março de 2018 0 Comments ATA NOTARIAL, DÚVIDA, REGISTROS PÚBLICOS, USUCAPIÃO

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Marcello Oliveira da Silva 24 de março de 2018 0 Comments ADOÇÃO, PÓSTUMA, SOCIOAFETIVA

STJ: É POSSÍVEL RECONHECIMENTO DE ADOÇÃO PÓSTUMA SOCIOAFETIVA

Um homem – separado de fato da primeira esposa, mas antes da lei do divórcio – criou dois irmãos com

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Marcello Oliveira da Silva 23 de março de 2018 0 Comments

Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir prestação de contas dos pais – (STJ).

O poder dos pais em relação ao usufruto a à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em

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