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Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

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Marcello Oliveira da Silva 19 de abril de 2018 0 Comments PENSÃO ALIMENTÍCIA, Prisão

TJGO impede prisão de homem sem condições financeiras para pagamento de pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça de Goiás expediu o mandado de soltura de um aposentado em execução de pensão alimentícia. Para

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Marcello Oliveira da Silva 19 de abril de 2018 0 Comments Alienação parental, Indenização

Homem que praticava alienação parental é condenado a pagar danos morais para ex-esposa

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) condenaram um homem a

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Marcello Oliveira da Silva 8 de abril de 2018 0 Comments

Negado recurso que buscava invalidar testamento retificado 20 anos depois – (STJ).

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava

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Marcello Oliveira da Silva 8 de abril de 2018 0 Comments

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes – (STJ).

Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados pelo

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Marcello Oliveira da Silva 8 de abril de 2018 0 Comments

Turma nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato – (TST).

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que não aplicou multa à Empresa Baiana de Alimentos (Ebal)

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Marcello Oliveira da Silva 5 de abril de 2018 0 Comments CARTÓRIO, CONCILIAÇÃO, CONFLITOS, MEDIAÇÃO

Cartórios poderão realizar mediação e conciliação para solucionar conflitos

Visando ampliar a oferta de métodos consensuais de soluções de conflitos no País, os cartórios agora estão autorizados a oferecer

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