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Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

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Marcello Oliveira da Silva 8 de abril de 2018 0 Comments

Turma nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato – (TST).

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que não aplicou multa à Empresa Baiana de Alimentos (Ebal)

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Marcello Oliveira da Silva 5 de abril de 2018 0 Comments CARTÓRIO, CONCILIAÇÃO, CONFLITOS, MEDIAÇÃO

Cartórios poderão realizar mediação e conciliação para solucionar conflitos

Visando ampliar a oferta de métodos consensuais de soluções de conflitos no País, os cartórios agora estão autorizados a oferecer

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Marcello Oliveira da Silva 26 de março de 2018 0 Comments

TJSP condena mulher que usou indevidamente sobrenome de ex-marido por mais de 15 anos – (IBDFAM).

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Marcello Oliveira da Silva 25 de março de 2018 0 Comments cancelamento, cláusulas restritivas, inalienabilidade, incomunicabilidade

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O cancelamento das cláusulas restritivas compete a órgão com função jurisdicional, no bojo do qual se investigará a vontade dos

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Marcello Oliveira da Silva 24 de março de 2018 0 Comments COMPRA DE IMÓVEL, GANHO DE CAPITAL, IR, STJ

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Está isento de Imposto de Renda o contribuinte que vendeu um imóvel para saldar a dívida de outro financiado. O entendimento

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Marcello Oliveira da Silva 24 de março de 2018 0 Comments ATA NOTARIAL, DÚVIDA, REGISTROS PÚBLICOS, USUCAPIÃO

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1ª VRP|SP: Dúvida – Usucapião Extrajudicial – Inafastabilidade da exigência de ata notarial – Documento que garante a autenticidade do

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