Marcello Oliveira da Silva

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de

É possível penhorar imóvel bem de família nos casos em que ele for dado em garantia hipotecária de dívida contraída

TJ|SP: Arrolamento – Alvará – Outorga de Escritura – Bem imóvel cedido em vida pela falecida e seu marido, ora

Quando uma pessoa inocente é apontada pela imprensa como partícipe de um crime, tem direito a mudar o nome se as

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei do Senado (PL 2666/00) que

Podem ser obtidos diversos tipos de documentos.         O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação e retirada de