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Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

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Marcello Oliveira da Silva 5 de junho de 2018 0 Comments

Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado – (TST).

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas

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Marcello Oliveira da Silva 26 de maio de 2018 0 Comments

Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes – (STJ).

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Marcello Oliveira da Silva 25 de maio de 2018 0 Comments

Após trânsito em julgado de divórcio, casal consegue novo acordo de partilha de bens

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que novo acordo de partilha de bens pode ser

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Marcello Oliveira da Silva 25 de maio de 2018 0 Comments

Para concessão de pensão por morte, união estável faz presumir dependência econômica

A existência de união estável faz presumir à companheira sua dependência econômica para legitimar pensão por morte. Com esse entendimento,

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Marcello Oliveira da Silva 13 de maio de 2018 0 Comments

Cláusula de separação de bens afasta partilha de imóvel, diz STJ – (IBDFAM).

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que ex-casal, que viveu em união estável, não

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Marcello Oliveira da Silva 4 de maio de 2018 0 Comments

STJ: prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível – (IBDFAM).

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a decretação de prisão civil em razão

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