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Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

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Marcello Oliveira da Silva 13 de maio de 2018 0 Comments

Cláusula de separação de bens afasta partilha de imóvel, diz STJ – (IBDFAM).

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que ex-casal, que viveu em união estável, não

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Marcello Oliveira da Silva 4 de maio de 2018 0 Comments

STJ: prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível – (IBDFAM).

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a decretação de prisão civil em razão

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Marcello Oliveira da Silva 4 de maio de 2018 0 Comments

Diante de prova inequívoca de vínculo familiar, STJ acolhe pedido de adoção póstuma – (IBDFAM).

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de

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Marcello Oliveira da Silva 2 de maio de 2018 0 Comments

Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado – (STJ).

É possível penhorar imóvel bem de família nos casos em que ele for dado em garantia hipotecária de dívida contraída

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Marcello Oliveira da Silva 30 de abril de 2018 0 Comments

TJ|SP: ARROLAMENTO – ALVARÁ – OUTORGA DE ESCRITURA – BEM IMÓVEL CEDIDO EM VIDA PELA FALECIDA E SEU MARIDO, ORA INVENTARIANTE – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA OUTORGA DA ESCRITURA AOS CESSIONÁRIOS – CONCORDÂNCIA DOS HERDEIROS – DEFERIMENTO

TJ|SP: Arrolamento – Alvará – Outorga de Escritura – Bem imóvel cedido em vida pela falecida e seu marido, ora

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Marcello Oliveira da Silva 30 de abril de 2018 0 Comments

TJ/SP: MÉDICO INOCENTE ENVOLVIDO EM ESCÂNDALO PODE MUDAR NOME, DECIDE TRIBUNAL

Quando uma pessoa inocente é apontada pela imprensa como partícipe de um crime, tem direito a mudar o nome se as

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