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Marcello Oliveira da Silva

Tabelião Substituto – (11) 99814-6406 – E-mail: escriptura@gmail.com

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Marcello Oliveira da Silva 9 de junho de 2018 0 Comments

STF: MANTIDAS NORMAS QUE REGULAMENTAM IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS EM SP

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que as normas são eminentemente procedimentais e não

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Marcello Oliveira da Silva 5 de junho de 2018 0 Comments

Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado – (TST).

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas

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Marcello Oliveira da Silva 26 de maio de 2018 0 Comments

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Marcello Oliveira da Silva 25 de maio de 2018 0 Comments

Após trânsito em julgado de divórcio, casal consegue novo acordo de partilha de bens

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Marcello Oliveira da Silva 25 de maio de 2018 0 Comments

Para concessão de pensão por morte, união estável faz presumir dependência econômica

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Marcello Oliveira da Silva 13 de maio de 2018 0 Comments

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que ex-casal, que viveu em união estável, não

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