Marcello Oliveira da Silva

A permuta de bens imóveis feita por empresas do ramo imobiliário deve ser tributada como ganho de capital, e não

Maioria dos conselheiros considerou que o documento atesta um ato de fé pública e implica o reconhecimento de direitos a

Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras.         Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento

Atividades são direcionadas à comunidade jurídica.         A Escola Paulista da Magistratura (EPM) oferece cursos abertos a toda a comunidade jurídica

Não é válida a citação por edital de herdeiros que não residem na comarca em que tramita a ação de

Uma mulher que cuidou do seu ex-marido após ele sofrer um AVC tem direito a pensão integral, de acordo com